Programa Desenrola: 1,5 milhão de pessoas com dívidas de até R$ 100 terão nome limpo

Bancos vão retirar essas dívidas do chamado “cadastro negativo”, mas débito continuará existindo

O programa “Desenrola”, criado pelo Governo Federal para a renegociação de dívidas, começará a operar a partir da próxima segunda-feira, 17/07. A data foi publicada pelo Ministério da Fazenda, em uma portaria.

Por enquanto, a renegociação vale apenas para as faixa 2 de programa, ou seja, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.

De acordo com o programa, a partir de segunda-feira, os maiores bancos do país terão que “limpar o nome” de até 1,5 milhão de correntistas que têm dívidas inferiores a R$ 100. O processo tem que ser concluído até o dia 28 de julho.

Contudo, a medida não é um perdão de dívidas. O débito continuará existindo, mas os bancos se comprometem, pelo programa, a não usar a dívida para inserir as pessoas no cadastro negativo.

Na prática, se a pessoa não tiver outras dívidas inscritas no cadastro negativo, ficará com o “nome limpo”, e poderá voltar a comprar a prazo, contrair empréstimo ou fechar contrato de aluguel, por exemplo.

Esse compromisso foi um pré-requisito estabelecido pelo governo para que os grandes bancos pudessem participar do Desenrola.

Faixa 1

A faixa 1 do programa Desenrola, para quem tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), deve começar a operar em setembro. Nesta faixa, os descontos devem ser ainda maiores.

Regras para a faixa 2

As renegociações da faixa 2 poderão ser feitas diretamente entre os clientes e as instituições financeiras onde os débitos existem. Em troca, o governo vai oferecer aos bancos um incentivo para que aumente a oferta de crédito.